Processo 473820/10
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 10/09/2010 16:46
Autuado em 10/09/2010 16:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 718/2011 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2011 Acórdão   718/ 2011 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/05/2011 Acórdão   718/ 2011 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Procuradores: EDMILDO FERNANDES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/09/2010 16:49 260320/09 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 767/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 718/2011
29/04/2011 297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 05/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2011 17:06 DP  
27/07/2011 16:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 608/2011 -
21/07/2011 17:06 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 349/2011 -
21/07/2011 17:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 767/2011 -
13/07/2011 14:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 579/2011 -
13/07/2011 14:17 DEX Informação - Contas Irregulares nº 63/2011 -
05/05/2011 16:18 STP Acórdão nº 718/2011 -
05/05/2011 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2011 -
05/05/2011 16:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 239/2011 -
15/04/2011 14:57 GAIZL  
05/04/2011 14:50 DAT Informação nº 361/2011 - Pelo encaminhamento ao Relator.
25/03/2011 11:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 195/2011 -
24/11/2010 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 258/2010 -
24/11/2010 14:57 SMPjTC Parecer nº 1083/2011 - provimento e reforma da decisão Ementa: Recurso de Revisão. Provimento para modificar a decisão atacada e aprovar com ressalva a prestação de contas de convênio.
26/10/2010 14:42 SITIO  
26/10/2010 13:37 SMPjTC  
21/09/2010 16:00 DAT Parecer nº 175/2010 - Publicidade do Convite nº 50/2005. Comprovação. Licitação para aquisição de combustível. Procedimentos licitatórios realizados fora do âmbito do convênio. Irregularidades formais aferíveis em outra instância. Pelo provimento do recurso.
13/09/2010 10:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 736/2010 -
10/09/2010 16:46 DP Informação nº 1673/2010 -
10/09/2010 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13343/2010 -

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